DECRETO 001-2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO 001-2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DARCO -ESTADO DO TOCANTINS ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI;lei ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO .

ART.01 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DARCO -TO , NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTODO SENHOR, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS SOUSA.